Condições de Utilização
Devido às alterações técnicas em curso e às modificações necessárias a nível jurídico, as seguintes Condições de Utilização devem ser atualizadas periodicamente. Assim sendo, solicitamos ao utilizador que reveja estas Condições de Utilização antes de cada visita a este website e que tenha em consideração quaisquer alterações e/ou retificações.
Introdução
Este website é apresentado pela Henkel Ibérica, S.A. Bilbao 72-84, 08005 Barcelona, Espanha. A informação disponível neste website sobre a Henkel Ibérica, S.A. (doravante denominada "Henkel"), as empresas afiliadas da Henkel e terceiros foram elaboradas com o máximo cuidado. Contudo, não podemos garantir a integralidade e a exatidão da informação. A Henkel não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros no conteúdo deste website. As declarações prospetivas efetuadas neste website foram fornecidas com base no nosso melhor conhecimento e convicção. No entanto, os resultados realmente alcançados pela Henkel podem ser muito diferentes destas declarações prospetivas, porque dependem de um conjunto de fatores de natureza competitiva e macroeconómica que, em alguns casos, estão fora do controlo da Henkel. Sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de retificar declarações prospetivas, a Henkel não tem a intenção de atualizar constantemente todas as declarações prospetivas contidas neste website.
Ao aceder a este website, aceita sem restrições ou reservas as seguintes Condições Gerais de Utilização do Website que pode visualizar ou imprimir.
ESTE WEBSITE E A INFORMAÇÃO NELE CONTIDA NÃO SE APLICAM A PESSOAS QUE ACEDAM AO MESMO A PARTIR DO TERRITÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, OU QUE SEJAM CIDADÃOS AMERICANOS OU AÍ RESIDENTES. SOLICITA-SE ÀS PESSOAS REFERIDAS QUE CONTACTEM O WEBSITE LOCAL DA HENKEL OU OS WEBSITES DAS EMPRESAS AFILIADAS DA HENKEL NOS EUA.
Condições Gerais de Utilização do Website
1. Direitos de Autor
As páginas do nosso website (conteúdo, estrutura) estão protegidas por direitos de autor. Em particular, quaisquer reproduções, adaptações, traduções, armazenamento e tratamento noutros suportes, incluindo armazenamento ou tratamento por meios eletrónicos, estão sob a proteção dos direitos de autor. Qualquer exploração, no seu todo ou em parte, exigirá o consentimento prévio por escrito da Henkel Ibérica, S.A. Qualquer reprodução de informações ou dados, em particular, a utilização de textos ou partes dos mesmos ou de material (exceto fotos de imprensa da Henkel) ou qualquer outra exploração ou divulgação, exigirá o consentimento prévio por escrito da Henkel. Os direitos de disseminação e reprodução são propriedade da Henkel.
As fotos de imprensa da Henkel apenas podem ser utilizadas para fins editoriais. As fotos de imprensa da Henkel que sejam reproduzidas e/ou modificadas eletronicamente para fins editoriais devem conter o aviso de direitos de autor "© [2024] Henkel Ibérica, S.A. Todos os direitos reservados". A reimpressão é gratuita, no entanto, solicitamos uma cópia para os nossos ficheiros.
2. Marcas registadas
O logótipo Oval da Henkel e todos os nomes de produtos e/ou produtos em destaque nestas páginas são marcas comerciais registadas da Henkel AG & Co. KGaA., das suas afiliadas ou licenciantes. Qualquer utilização não autorizada ou abuso destas marcas registadas é expressamente proibida e constitui uma violação das leis das marcas registadas, da lei de direitos de autor, de outros direitos de propriedade intelectual ou da lei da concorrência desleal.
3. Isenção de Responsabilidade para Websites de Terceiros
a. As páginas deste website contêm ligações (por exemplo, "hiperligações") para outros websites que são operados por terceiros e cujo conteúdo não é do conhecimento da Henkel. A Henkel apenas facilita o acesso a estes websites e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. As nossas ligações para websites de terceiros destinam-se apenas a facilitar a sua experiência de navegação. As declarações apresentadas nas páginas associadas não são da nossa responsabilidade. Dissociamo-nos explicitamente de todo e qualquer conteúdo de todas e quaisquer páginas de terceiros ligadas às páginas do nosso website. Em particular, não assumimos qualquer responsabilidade por eventuais violações de disposições legais ou infrações de direitos de terceiros que ocorram em tais páginas.
b. Para websites nos quais as hiperligações são fornecidas pelo website da Henkel, os proprietários de tais websites são os únicos responsáveis pelo seu conteúdo, bem como por qualquer venda dos produtos oferecidos e pelo processamento de qualquer pedido relacionado com o mesmo.
c. A Henkel não assume qualquer responsabilidade por eventuais violações de direitos de autor, marcas registadas ou outra propriedade intelectual ou direitos de personalidade, ou ocorridos num website acedido através de uma hiperligação.
d. No caso de um pedido ou de qualquer outra declaração legal em relação a uma transação, é realizado um contrato exclusivo entre o utilizador e o proprietário do respetivo website ou parte ofertante ou pessoa apresentada no mesmo, em circunstância alguma, no entanto, entre a Henkel e o utilizador. Observe as condições gerais de negócio do respetivo fornecedor no website com hiperligação.
e. Esta isenção de responsabilidade é válida para todas as ligações exibidas na página henkel.com e para qualquer conteúdo de websites através do qual o utilizador é direcionado por tais ligações.
4. Isenção de Responsabilidade Geral
Qualquer responsabilidade da Henkel por danos decorrentes da utilização deste website — independentemente da causa legal, incluindo um ato ilícito — está limitada a danos causados por intenção ou negligência grave. Na medida em que exista uma responsabilidade obrigatória da Henkel em resultado de uma violação de deveres contratuais materiais, o montante total de qualquer reclamação por danos é limitado aos danos previsíveis. Tal não irá afetar a responsabilidade da Henkel ao abrigo da lei de Responsabilidade do Produto aplicável ou ao abrigo de quaisquer garantias dadas. As limitações de responsabilidade acima referidas também não se aplicam em caso de danos à vida, corporais ou à saúde de uma pessoa.
A Henkel envida grandes esforços para manter os websites da Henkel livres de vírus, no entanto, não podemos garantir a ausência de vírus. Por este motivo, recomendamos que tenha o cuidado de garantir uma proteção adequada contra vírus (p. ex., utilização de verificações de vírus) antes de transferir documentos e dados.
A Henkel não garante qualquer isenção de falhas ou erros dos serviços oferecidos no website da Henkel nem a respetiva disponibilidade.
5. Previsões e declarações de intenção
As declarações prospetivas incluídas neste website da Internet foram realizadas com base no nosso melhor conhecimento e convicção. No entanto, os resultados realmente alcançados pela Henkel podem ser muito diferentes destas declarações prospetivas, porque dependem de um conjunto de fatores de natureza competitiva e macroeconómica que, em alguns casos, estão fora do controlo da Henkel. Sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de retificar declarações prospetivas, a Henkel não tem a intenção de atualizar constantemente todas as declarações prospetivas contidas neste website.
6. Produtos Henkel
As marcas/produtos apresentados neste website da Internet são exemplos das marcas/produtos disponibilizados por empresas da Henkel em todo o mundo. A Henkel não garante que as marcas/produtos apresentados também estejam disponíveis no seu país.
Diversos
Estas Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Federal da Alemanha, sem ter em consideração a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação às presentes Condições Gerais de Utilização é expressamente excluída. Na medida do permitido pela lei aplicável, o local legal para todas as disputas relacionadas com este website é Düsseldorf, Alemanha. Se alguma disposição das presentes Condições Gerais de Utilização for ou se tornar inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.